Grupo pede que UE investigue Google por digitalização de livros

sexta-feira, 18 de setembro de 2009 15:06 BRT
 

BRUXELAS (Reuters) - Os órgãos reguladores da União Europeia deveriam investigar o acordo sobre livros digitais que o Google estabeleceu com escritores e editoras dos Estados Unidos em outubro passado, porque o acordo vai criar um monopólio extra-oficial, disse o grupo lobista ICOMP nesta sexta-feira.

O plano do Google de digitalizar milhões de livros pretende encerrar uma ação perpetrada em 2005 pela Associação de Escritores dos EUA. Já os críticos dizem que permitirá ao gigante dos serviços de busca dominar o nascente mercado de livros digitais.

No início deste mês, a Alemanha e a França levaram o caso à corte federal de Manhattan, que vai realizar uma audiência sobre o mérito da questão em 7 de outubro. A livraria online Amazon.com também se pronunciou contra o plano.

Uma audiência realizada pela Comissão Europeia sobre a questão em 7 de setembro e à qual compareceram as partes interessadas e representantes do Google não conseguiu responder às dúvidas dos críticos, disse o ICOMP em carta ao comissário do Mercado Interno da UE, Charlie McCreevy, à comissária de Concorrência, Neelie Kroes, e a seis outros comissários.

"Acreditamos que o acordo é inaceitável em sua forma atual, já que viola os direitos de detentores de direitos autorais e autores e levaria a um monopólio de fato", disse o grupo patrocinado pela Microsoft.

O grupo questiona se a base de dados proposta poderia ser acessada somente no mecanismo de busca do Google e, sendo esse o caso, se isso reforçaria a fatia de mercado da empresa nos anúncios publicitários em páginas de busca.

Isso merece a atenção dos órgãos reguladores antitruste da UE, afirmou a ICOMP.

 
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