Chefe de reguladora dos EUA propõe novas regras para Internet

segunda-feira, 21 de setembro de 2009 15:38 BRT
 

Por John Poirier

WASHINGTON (Reuters) - A principal agência reguladora dos Estados Unidos para o setor de comunicação revelou nesta segunda-feira novas propostas para assegurar que operadoras de Internet não façam descriminação de conteúdo na Web. A medida tem o apoio de grupos de defesa do consumidor, mas pode ser má notícia para as principais provedoras dos EUA.

Sob as novas regras propostas pelo presidente da Federal Communications Commission, Julius Genachowski, as provedoras não poderão discriminar no tratamento, em suas redes, dado ao conteúdo ou a aplicativos distribuídos na Internet, e teriam ainda que ser transparentes em relação às suas práticas de gerenciamento das redes.

Defensores da imparcialidade na Internet afirmam que as provedoras devem ser impedidas de bloquear ou diminuir a velocidade da conexão em decorrência do tipo de conteúdo sendo enviado ou baixado.

O conceito, conhecido como neutralidade de rede, gera polêmica entre empresas de Internet como o Google e provedoras de banda larga como AT&T, Verizon Communications e Comcast, que se opõem às novas regras para administração de redes.

"Hoje, não podemos imaginar nossas vidas sem a Internet --do mesmo jeito que não conseguimos imaginar a vida sem água encanada e sem a lâmpada", disse Genachowski em seu primeiro grande discurso sobre políticas no Brookings Institution, um centro de estudos de políticas públicas.

Mas as provedoras afirmam que o crescente volume de serviços que usam uma fatia grande da conexão --como no caso de vídeos na Web-- exigem um gerenciamento contínuo das redes, e algumas argumentam que neutralidade de rede poderia impedir a inovação.

O porta-voz da AT&T Michael Coe disse que a empresa iria analisar as novas propostas antes de comentar. Já o porta-voz da Verizon David Fish afirmou que sua empresa deve comentar as propostas ainda hoje. A Comcast também disse não ter comentário.

As regras, que se aplicariam tanto a serviços de Internet sem fio quanto a cabo, serão propostas formalmente durante reunião aberta em outubro. Genachowski, que é do Partido Democrata, preside a comissão junto com dois outros democratas e mais dois republicanos.

(Reportagem adicional de Sinead Carew em Nova York)