Parlamento francês aprova polêmica lei antipirataria

terça-feira, 22 de setembro de 2009 15:04 BRT
 

Por Emile Picy

PARIS (Reuters) - A polêmica lei antipirataria da França que prevê a suspensão, pelas autoridades, da conexão de internautas que fizerem download ilegal foi ratificada no parlamento nesta terça-feira. No entanto, a oposição anunciou que contestará a lei na Justiça.

O Partido Socialista, da oposição, que já tinha levado a primeira versão da chamada lei "Hadopi" à Justiça, afirmou que irá formalizar uma nova contestação.

O presidente francês, Nicolas Sarkozy, não mediu esforços para incentivar a aprovação do projeto, e contou com o apoio das indústrias de música e cinema, que alegam um prejuízo de milhões de euros devido a downloads ilegais na Internet.

Mas a lei, que criará um novo órgão regulador com poderes de investigação sobre internautas suspeitos e de fazer recomendações de medidas a serem tomadas, tem sido muito criticada por grupos de proteção ao consumidor e da oposição.

Os críticos afirmam que a lei não será eficaz no combate a piratas específicos, e apenas irá impor punições desnecessariamente severas sobre o internauta comum.

A versão anterior da lei foi bastante amenizada.

O ministro da Cultura, Frederic Mitterrand, afirmou que espera que o principal efeito da lei seja de dissuadir o download ilegal de conteúdo.