Consultor do supremo europeu defende Google em disputa com LVMH

terça-feira, 22 de setembro de 2009 17:05 BRT
 

Por Michelle Sinner

LUXEMBURGO (Reuters) - Um consultor da corte máxima da União Europeia defendeu o Google em disputa com a marca de luxo LVMH sobre anúncios online, afirmando que o site de buscas não havia violado direitos de marca.

A questão central do caso é se o Google tem ou não o direito de vender o nome de uma marca para anúncios gerados pela pesquisa da mesma palavra --uma das principais fontes de receita do grupo de Internet.

Diversas empresas, como lojas de calçados, por exemplo, pagam ao Google para que suas marcas sejam vinculadas à marca de sapatos pesquisada e que seus anúncios, portanto, apareçam na página de resultados da busca, mostrando que vendem o sapato de determinada marca.

A marca Louis Vuitton, da LVMH, assim como outras, vem lutando contra esse tipo de publicidade online, uma vez que fabricantes de imitações têm aproveitado as buscas na Internet para atrair consumidores.

Mas o Tribunal Europeu de Justiça declarou nesta terça-feira que o procurador-geral Poiares Maduro "considerou que o Google não violou nenhum direito de marca ao oferecer palavras-chave vinculadas a marcas registradas aos seus anunciantes".

A justiça francesa encaminhou o caso à corte europeia no ano passado, em busca de orientações para julgar se o uso destas palavras-chave pelo Google violava os direitos das empresas sob as leis de direitos de marca registrada da União Europeia.

A LVMH afirmou que o Google ainda pode enfrentar penas legais e criminais.

Já o Google disse estar esperando a decisão final, e reiterou que a escolha de uma palavra-chave para gerar um anúncio não representa uma violação da lei de marcas registradas.