Multa à Dogan é assunto turco e não da União Europeia -ministro

quarta-feira, 14 de outubro de 2009 11:33 BRT
 

ANCARA (Reuters) - O principal negociador da Turquia com a União Europeia declarou nesta quarta-feira que autoridades estrangeiras não têm motivo para intervir quanto à multa recorde de 3,3 bilhões de dólares que as autoridades do país impuseram à maior companhia de mídia da Turquia, a Dogan Yayin.

O executivo da União Europeia havia expressado preocupações sobre o tratamento que a Dogan Yayin está recebendo em uma disputa tributária que despertou dúvidas quanto à liberdade de expressão na Turquia, que é candidata a admissão pela União. Jornais do grupo Dogan, tais como o Hurriyet, o mais vendido da Turquia, vêm criticando fortemente o partido situacionista AK, que conta com forte maioria no Legislativo.

"A multa imposta pelas autoridades tributárias ao grupo Dogan é assunto que cabe ao Ministério das Finanças da Turquia, e não a autoridades estrangeiras e, caso o ministério não seja capaz de resolvê-lo, a questão passa a caber ao sistema judicial turco," disse Egemen Bagis, principal negociador da Turquia para a União Europeia, em entrevista coletiva.

Em seu relatório anual sobre a ampliação do número de Estados membros, Bruxelas afirmou que a Turquia precisava acelerar suas reformas políticas e econômicas, ampliar os direitos das minorias, das mulheres e dos sindicatos e normalizar seu relacionamento com a República de Chipre.

O relatório também sugeria que o governo liderado pelo AK pode estar tratando o grupo Dogan Yayin, que controla metade do mercado de mídia privada turco, de maneira injusta.

"Temos sérias preocupações quanto às multas impostas pelas autoridades tributárias à Dogan. Apelo às autoridades turcas que tratem esse assunto com a maior seriedade," afirmou Olli Rehn, comissão da União Europeia para a ampliação de quadros.

No passado recente, as autoridades turcas tomaram o controle de companhias inteiras ou de determinados ativos de empresários importantes. Em 2007, o grupo de mídia ATV-Sabah foi confiscado por motivo de irregularidades, e vendido posteriormente por 1,1 bilhão de dólares.

As autoridades tributárias turcas rejeitaram a caução oferecida pela Dogan Yayin para a contestação da multa, e solicitaram um mandado preliminar proibindo a venda de ações de três das subsidiárias da empresa.

(Reportagem de Zerin Elci)