October 15, 2009 / 5:01 PM / 8 years ago

Com Telefônica, governo de SP lança banda larga popular

3 Min, DE LEITURA

Por Cesar Bianconi

SÃO PAULO, 15 de outubro (Reuters) - O governo de São Paulo lançou, em parceria com a Telefônica, o Programa Banda Larga Popular, que permitirá acesso rápido à Internet por 29,80 reais por mês, ante 50 reais cobrados atualmente em pacotes similares.

O mercado potencial, segundo o governador José Serra, abrange 2,5 milhões de residências. Desse universo, cerca de 690 mil casas possuem computador sem Internet e o restante tem conexão discada.

"Pelo menos metade, é a nossa estimativa, vai se integrar à banda larga subsidiada", disse Serra, nesta quinta-feira, durante assinatura do decreto criando o programa, durante a feira de telecomunicações Futurecom.

Considerando 1,25 milhão de adesões ao programa, a receita anual estimada com a banda larga popular seria de quase 450 milhões de reais para os prestadores do serviço.

O governo paulista está reduzindo de 25 por cento para zero o ICMS cobrado do serviço no âmbito do programa. Ao mesmo tempo, a Telefônica se dispôs a reduzir o preço da banda larga oferecida dentro do plano para se chegar a um desconto total de cerca de 40 por cento no valor cobrado do usuário final.

O cliente do pacote popular terá direito a um modem, instalação e serviços de provedor de Internet com velocidade mínima de 200 Kbps e máxima de 1 Mbps.

Serra disse que outras empresas poderão se juntar ao projeto, que por enquanto tem Telefônica como única parceira.

O anúncio ocorre em meio a estudos no governo federal para um programa nacional de universalização da banda larga. Questionado por jornalistas sobre o tema, Serra disse não ter informações disponíveis sobre o plano do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A arrecadação do governo de São Paulo com o ICMS cobrado do serviço de banda larga é de 534 milhões de reais. Serra vê pouco impacto na receita do Estado, já que o público-alvo do programa ainda não possui acesso rápido à Internet.

O governo descarta migração maciça de clientes de planos de banda larga mais caros para o popular, o que implicaria em queda da arrecadação.

O programa paulista foi aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e Serra acredita que outros Estados poderão adotar o mesmo modelo.

O programa do governo paulista estará disponível apenas para pessoas físicas.

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