Censura na Internet pode ser contestada na OMC

sexta-feira, 6 de novembro de 2009 13:49 BRST
 

Por Jonathan Lynn

GENEBRA (Reuters) - A censura na Internet está aberta a contestação na Organização Mundial de Comércio (OMC), porque pode restringir os serviços fornecidos online, afirma um estudo que está por ser lançado.

Um caso de censura na OMC pode suscitar questões de soberania, dado o direito dos países membros de restringir o comércio por motivos morais, por exemplo, ao bloquear o acesso a sites de pornografia infantil.

Mas uma decisão da OMC estabeleceria limites para a censura generalizada e incentivaria os Estados a usar, em lugar disso, técnicas mais seletivas de filtragem, de acordo com o estudo que será publicado pelo instituto de pesquisa ECIPE.

"Censura é a mais importante barreira não tarifária à provisão de serviços online, e um caso como esse poderia esclarecer as circunstâncias sob as quais diferentes formas de censura são compatíveis com a OMC", afirma o estudo, redigido por Brian Hindley e Hosuk Lee-Makiyama.

"Muitos países membros da OMC têm a obrigação legal de permitir fornecimento irrestrito de serviços de Internet internacionais", afirma o relatório, obtido com antecedência pela Reuters.

Muitos países censuram a Internet por razões políticas e morais. A China desenvolveu um dos sistemas mais abrangentes; em Cuba, todas as formas de navegação não autorizadas são ilegais, e muitos países ocidentais limitam o acesso a sites de pornografia infantil.

O uso da Internet é especialmente intenso na Ásia. A China, com 298 milhões de pessoas online, superou os Estados Unidos em termos de número de internautas em 2008, segundo o estudo.

A censura à Internet pode ter sério impacto sobre os negócios, afirma o texto, apontando como exemplo o site local de buscas chinês Baidu, que segue as regras de censura do país e superou o Google, líder mundial desse segmento, no mercado da China.

Há até informações de que as autoridades teriam desviado para o Baidu pedidos de busca no Google.com e outros serviços internacionais.

No terceiro trimestre de 2009, o Baidu detinha 64 por cento dos mercado de buscas de Internet na China, que movimenta 2 bilhões de iuans (293 milhões de dólares), ante 31,3 por cento para o Google.