Censura na Internet poder ser contestada pela OMC, diz estudo

sexta-feira, 6 de novembro de 2009 19:11 BRST
 

Por Jonathan Lynn

GENEBRA (Reuters) - A censura da Internet pode ser contestada na Organização Mundial do Comércio (OMC), uma vez que ela restringe o comércio em serviços de entrega online, diz um estudo a ser divulgado.

Um caso de censura sendo analisado na OMC pode suscitar a questão da soberania, uma vez que os países-membros têm o claro direito restringir o comércio a partir de justificativas de moralidade --como, por exemplo, ao bloquear o acesso aos sites de pornografia infantil.

Mas uma decisão da OMC poderia limitar a censura geral e forçar países a usar filtros mais seletivos, segundo a pesquisa, que será publicada na próxima quinta-feira pelo centro de estudos ECIPE.

"A censura é a mais importante barreira não-tarifária no fornecimento de serviços online; e um caso poderia esclarecer as circunstâncias em que diferentes formas de censura são consistentes com a OMC", diz o estudo feito por Brian Hindley e Hosuk Lee-Makiyama.

"Muitos países-membros da OMC são legalmente obrigados a permitir o suprimento irrestrito de serviços online entre um país e outro", afirmaram em relatório, ao qual a Reuters teve acesso.

Muitos países censuram a Internet por razões políticas ou morais. A China desenvolveu um dos sistemas mais abrangentes do mundo, enquanto em Cuba toda navegação não-autorizada é ilegal e em muitos países ocidentais o acesso a sites de pornografia infantil é limitado.

O uso da Internet é especialmente forte na Ásia. A China, com 298 milhões de internautas, superou os Estados Unidos em número de usuários em 2008, segundo a pesquisa.