China manda Microsoft parar vendas de algumas versões do Windows

quarta-feira, 18 de novembro de 2009 09:33 BRST
 

XANGAI (Reuters) - A Microsoft recebeu uma ordem de um tribunal chinês para suspender a venda de versões do Windows que incluem fontes criadas por uma empresa local, mencionando o desrespeito a acordos de licenciamento.

A decisão, promulgada pelo Tribunal Popular Intermediário Número 1 na segunda-feira, é um revés para a Microsoft, que tenta expandir sua participação de mercado na China, onde já enfrenta problemas devido à pirataria generalizada de software.

Na decisão, o tribunal afirmou que a Microsoft tinha violado o escopo de seus acordos de licenciamento com a Zhongyi Electronic, uma empresa chinesa que cria fontes para caracteres em chinês.

A Microsoft terá de suspender as vendas das versões em chinês de seus sistemas operacionais Windows 98, 2000, 2003 e XP, de acordo com o tribunal. Não está claro quando a decisão passará a vigorar, ou quantas cópias do sistema operacional serão afetadas.

A Microsoft anunciou que apelará da decisão.

"A Microsoft respeita os direitos de propriedade intelectual. Usamos a propriedade intelectual de terceiros apenas quando temos direito legítimo a fazê-lo", anunciou a firma em comunicado.

A Zhongyi Electronic informou em comunicado em seu site que os acordos assinados permitiam apenas que a Microsoft utilizasse sua propriedade intelectual no Windows 95. Porém, segundo a empresa chinesa, a gigante norte-americana continuou a utilizá-la em versões subsequentes do Windows em chinês.

A China há muito é alvo de empresas estrangeiras que buscam proteger sua propriedade intelectual, mas papeis estão se revertendo rapidamente à medida que as companhias do país amadurecem e se tornam mais agressivas na proteção de suas criações.

"A vitória nesse processo contra uma companhia bem conhecida internacionalmente, como a Microsoft, demonstra que a China, embora ainda seja um país em desenvolvimento, está tomando medidas positivas de proteção aos direitos de propriedade intelectual", disse Ling Xin Yu, advogado da Zhongyi, à Reuters.

Michael Vella, diretor da divisão de litígios e direitos de propriedade intelectual na China do escritório de advocacia Morrison & Foerster, diz que novos processos por empresas chinesas são prováveis.