24 de Novembro de 2009 / às 20:04 / em 8 anos

União Europeia abandona caso antitruste contra Qualcomm

BRUXELAS/NOVA YORK (Reuters) - A Comissão Europeia encerrou seu processo antitruste contra a Qualcomm, porque grandes empresas de tecnologia decidiram abandonar as queixas apresentadas quatro anos atrás contra a fornecedora norte-americana de chips para telefonia móvel.

A decisão da Comissão Europeia surgiu quando a Ericsson, maior fabricante mundial de equipamentos para redes móveis, e a Texas Instruments, maior rival da Qualcomm nos chips para celulares, anunciaram a retirada de suas queixas.

O caso, aberto em outubro de 2005 com queixas de seis grandes empresas sobre as práticas de licenciamento da Qualcomm, marca o encerramento de algumas das maiores disputas judiciais da Qualcomm, com a exceção de uma batalha contra as autoridades regulatórias japonesas, que ainda está em curso.

O fim do caso significa que a Qualcomm vai estar em melhor posição para distribuir mais dinheiro aos acionistas por meio de recompra de ações ou de um dividendo mais alto, disse o analista Maynard Ulm, do UBS.

A Ericsson anunciou nesta terça-feira que retirou a queixa porque duas autoridades asiáticas já haviam decidido contra a companhia norte-americana. A Texas Instruments, que vai deixar o mercado de chips para celulares, também retirou a queixa, se declarando encorajada com as decisões tomadas por Coreia do Sul e Japão.

As retiradas se seguem à decisão de Nokia e Broadcom de abandonar seus processos contra a Qualcomm, como parte de acordos que encerraram disputas judiciais mais amplas com a empresa. Outras companhias que apresentaram queixas são a NEC e a Panasonic.

“Todos os queixosos agora retiraram ou indicaram a intenção de retirar suas queixas”, anunciou a Comissão Europeia em comunicado. “Tendo isso em vista, a Comissão já não considera apropriado investir recursos adicionais no caso.”

A Qualcomm ainda está apelando de uma decisão contra a empresa no Japão.

Por David Brunnstrom e Yun Chee Foo em Bruxelas e Sinead Carew em Nova York

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