Tribunal francês multa eBay por vender produtos da Louis Vuitton

segunda-feira, 30 de novembro de 2009 19:27 BRST
 

CHICAGO (Reuters) - Um tribunal francês multou o eBay em 1,7 milhão de euros por violar um mandado de 2008 que proíbe que usuários franceses do site de leilões comprem ou vendam perfumes e cosméticos do grupo de produtos de luxo Louis Vuitton-Moët Hennessy (LVMH) em qualquer página do eBay.

O eBay afirmou nesta segunda-feira que a multa imposta pelo Tribunal de Comércio de Paris é muito alta e que a proibição, que inclui ainda perfumes da Christian Dior, Guerlain, Givenchy e Kenzo, prejudica o consumidor.

"O mandado é um abuso de 'distribuição seletiva'", disse o gerente-geral do eBay na França, Alex von Schirmeister, em comunicado. "Ele efetivamente coloca restrições sobre contratos de distribuição, o que é uma prática anticoncorrencial."

"Cremos que os tribunais superiores irão reverter essa decisão", acrescentou.

O eBay cumpriu a proibição e a multa não condiz com as vitórias da empresa na justiça na França, Alemanha, Bélgica, Reino Unido e Estados Unidos, afirmou von Schirmeister.

Em junho de 2008, um tribunal parisiense determinou que o eBay pague mais de 35 milhões de euros em danos sobre a venda de artigos piratas da LVMH em seus sites, e assinou o mandado proibindo a vendas de perfumes genuínos das marcas Christian Dior, Guerlain, Givenchy e Kenzo. O eBay entrou com recurso contra as decisões.

(Por Jessica Wohl)