Tribunal comercial decide caso de patentes em favor da Kodak

segunda-feira, 21 de dezembro de 2009 17:52 BRST
 

WASHINGTON (Reuters) - A Kodak venceu sua primeira batalha contra a Samsung Electronics, acusada pela gigante da fotografia de violar suas patentes sobre câmeras digitais.

Um juiz da Comissão de Comércio Internacional (ITC, na sigla em inglês) decidiu em processo administrativo que a Samsung havia violado duas patentes da Kodak, anunciou a ITC.

"Estamos gratificados por o juiz ter reconhecido a validade das patentes sobre câmeras digitais em questão, e sua violação", afirmou a Kodak em comunicado.

"Investimos centenas de milhões de dólares para criar essa tecnologia, e temos para com os nossos acionistas e os demais licenciados a obrigação de proteger esse investimento", acrescentou.

A Samsung não comentou de imediato o assunto.

A Kodak havia aberto um primeiro processo contra a Samsung, a LG Electronics e suas subsidiárias em novembro de 2008, alegando que as câmeras digitais integradas aos celulares das duas empresas eram fabricadas com sua tecnologia.

Sob os termos de um acordo com a LG, a Kodak anunciou que venderia à LG sua tecnologia para telas ultrafinas OLED. As empresas terão patentes compartilhadas. Diferentemente das telas LED, os diodos orgânicos emissores de luz (OLED, em inglês) não requerem iluminação de fundo, o que torna as telas mais finas e reduz seu consumo de energia.

A decisão do juiz agora será encaminhada ao plenário da comissão, que decidirá se ela será ou não confirmada.

A ITC é um foro popular para os processos relacionados a patentes, porque pode proibir a importação de aparelhos fabricados com a tecnologia em questão no caso. Se a ITC ordena uma proibição de importações, a ordem só vigora depois de um prazo padronizado de 60 dias para revisão pelo lado executivo da organização.

Durante esse período de revisão, os produtos sujeitos à proibição podem ser importados, mas o importador precisa depositar como garantia um valor equivalente a 100 por cento das importações.