França considera imposto online para compensar trabalho criativo

quinta-feira, 7 de janeiro de 2010 14:52 BRST
 

Por Sophie Hardach

PARIS (Reuters) - A França pode começar a taxar as receitas em anúncio na Internet de gigantes online como o Google, usando os fundos para apoiar a indústria criativa que foi atingida pela revolução digital.

A proposta, encaminhada por uma pesquisa comissionada pelo governo, é o mais novo desafio da França ao conteúdo de livre acesso na Internet. O país havia causado controvérsia anteriormente com algumas leis sobre pirataria online.

O tributo, que seria aplicado a outras operadoras como o Yahoo e MSN, colocaria um fim ao "enriquecimento sem qualquer limite ou compensação", afirmou Guillaume Cerutti, um dos autores do relatório, segundo o Liberatión.

Ele seria aplicado mesmo se o operador tiver sua base de operações fora da França, desde que os usuários que clicam nos anúncios estejam.

O presidente francês, Nicolas Sarkozy, tentou repetidamente apresentar a si mesmo como um defensor da herança cultural francesa na era digital, recentemente pedindo projetos públicos para se oporem aos planos de Google de uma grande biblioteca online.

Os críticos apontam que a questão de compensação aos autores é complexa, dado que muitas das canções, filmes e textos disponibilizados online hoje em dia são criados gratuitamente por amadores fora de um establishment cultural.

Cerutti, presidente da Sotheby na França, contribuiu com o relatório juntamente como Jacques Toubon, um ex-ministro, e Patrick Zelnik, ex-executivo musical.

Os autores sugerem ainda que a taxação dos provedores de serviço de Internet levante dezenas de milhões de euros que possam ser investidos no desenvolvimento do negócio de música online e outros setores criativos.

Nos últimos meses, as operadoras e os usuários têm enfrentado cada vez mais pressão por conteúdo online abrangendo desde jornais e livros a filmes. Sob a nova lei de Internet francesa, usuários reincidentes de downloads ilegais serão desconectados e multados.