Turquia bloqueia acesso a 3,7 mil sites

segunda-feira, 18 de janeiro de 2010 13:01 BRST
 

VIENA (Reuters) - A principal organização de segurança e direitos humanos europeia anunciou nesta segunda-feira que a Turquia está bloqueando 3,7 mil sites por "motivos arbitrários e políticos", e instou por reformas legais que demonstrem o compromisso do país com a liberdade de expressão.

Milos Haraszti, monitor de liberdade de imprensa na Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), uma associação de 56 países, disse que as leis de Internet da Turquia não estão preservando a liberdade de expressão no país e precisam ser reformadas ou abolidas.

"Em sua forma atual, a Lei 5.651, mais comumente conhecida como Lei de Internet da Turquia, não só limita a liberdade de expressão como restringe severamente os direitos de acesso à informação de seus cidadãos", afirmou ele em comunicado.

Haraszti disse que a Turquia, candidata a admissão pela União Europeia, está bloqueando o acesso a cerca de 3,7 mil sites, entre os quais YouTube, GeoCities e algumas páginas do Google, porque a lei de Internet vigente em Ancara é ampla demais e sujeita a interesses políticos.

"Mesmo que parte do conteúdo considerada como prejudicial, por exemplo pornografia infantil, precise ser sancionada, a lei não serve a esse propósito. Em lugar disso, ao bloquear o acesso a diversos sites na Turquia, a lei paralisa o acesso a numerosas redes sociais ou de troca de arquivos modernas", disse Haraszti.

"Alguns dos motivos oficiais para bloquear a Internet são arbitrários e políticos, e portanto incompatíveis com os compromissos da OSCE para com a liberdade de expressão," afirmou.

Haraszti disse que a lei turca não conseguia salvaguardar a liberdade de expressão, e que numerosas cláusulas do código criminal estão sendo usadas contra jornalistas, que correm o risco de serem mandados para a cadeia como resultado.

Portanto, "nossa principal recomendação é uma reforma ou abolição da Lei de Internet, (para garantir que) os turcos possam fazer parte da moderna sociedade da informação".