Orçamento de Obama prevê US$6,4 bi a mais por uso de frequências

segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010 18:33 BRST
 

WASHINGTON (Reuters) - O presidente norte-americano, Barack Obama, estimou nesta segunda-feira que a Comissão Federal de Comunicação pode receber mais 6,4 bilhões de dólares nos próximos 10 anos das concessões do uso de frequências eletromagnéticas.

A Comissão pretende ampliar o acesso à banda larga para toda a população dos Estados Unidos e estimular seu uso em áreas urbanas.

O uso de smartphones e outros aparelhos móveis de última geração tem gerado uma maior demanda por espaço no espectro eletromagnético entre operadoras de celular. Antecipando a pressão sobre isso, a agência planeja, junto aos congressistas, fazer um levantamento para descobrir o quão eficientemente as frequências estão sendo usadas.

Isso pode exigir que a Comissão faça um leilão de frequências. Mas pode levar muitos anos até que o governo possa localizar as frequências a serem leiloadas para empresas como AT&T, Verizon Wireless, Sprint Nextel e T-Mobile.

A Verizon Wireless é uma joint venture entre a Verizon Communications e a Vodafone Group. Já a T-Mobile se trata da unidade norte-americana na alemã Deutsche Telekom.

Em sua proposta para o orçamento de 2011, Obama também propôs a ampliação, por tempo indefinido, da autoridade da Comissão Federal de Comunicação para realizar os leilões de concessões de frequência, que termina em 30 de setembro de 2012.

O governo pode receber 1,6 bilhão de dólares, segundo estimativas, com o leilão de concessões até 2020, de acordo com a proposta de orçamento, que diz ainda que o valor pode ser maior.

"Esta proposta sustenta as medidas tomadas por este governo para promover novas tecnologias de banda larga sem fio ao disponibilizar novas frequências", diz a proposta de orçamento de Obama.

A proposta também busca dar à Comissão autoridade para determinar taxas de uso sobre frequências não leiloadas, o que pode gerar mais 4,8 bilhões de dólares em arrecadação. As taxas seriam introduzidas aos poucos e seriam determinadas pelo processo de criação de novas regras da agência.

A proposta de Obama ainda deve ser aprovada pelo Congresso norte-americano.

(Reportagem de John Poirier)