Justiça vê problemas em acordo do Google sobre livros

sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010 11:32 BRST
 

Por Diane Bartz

WASHINGTON (Reuters) - As alterações promovidas pelo Google e o Sindicato dos Atores em um ambicioso plano para criar uma grande biblioteca online foram inadequadas porque não encerram as preocupações de direitos autorais e antitruste, afirmou o Departamento da Justiça dos Estados Unidos.

O plano do Google para colocar milhões de livros online foi elogiado por expandir o acesso aos livros, mas também criticado ferozmente devido a questões antitruste e de direitos autorais.

O acordo foi alterado no ano passado depois que o Departamento da Justiça dos EUA recomendou a rejeição do texto original, mas ainda são necessárias novas mudanças, disse uma autoridade do Departamento da Justiça, na quinta-feira, comentando sob anonimato.

"O progresso realizado foi substancial, mas em nossa opinião ainda não é suficiente", disse a fonte à Reuters.

Em petição judicial apresentada quinta-feira, o Departamento afirma que o acordo proposto envolve potenciais problemas antitruste e de direitos autorais, e que também havia usado o mecanismo dos processos judiciais coletivos para "implementar arranjos comerciais prospectivos", e não simplesmente para resolver uma disputa existente.

O departamento criticou o acordo por requerer que os escritores optem pela exclusão de seus livros do processo de digitalização, quando a lei de direitos autorais em geral requer aprovação prévia dos autores ao uso de suas obras.

Também apontou que os representantes de classe no processe coletivo se pronunciaram indevidamente em nome de autores estrangeiros com livros publicados nos Estados Unidos, bem como pelos autores de "obras órfãs", essencialmente detentores de direitos autorais que não podem ser identificados ou localizados.

O acesso exclusivo do Google a essas obras órfãs "ainda não foi resolvido, o que produz resultado abaixo do ideal, do ponto de vista da concorrência", afirmou o departamento. O mecanismo de formação de preços também recebeu críticas do ponto de vista das responsabilidades antitruste do departamento.

O juiz federal de primeira instância Denny Chin marcou audiência sobre o acordo para 18 de fevereiro.