eBay ganha recurso na Justiça dos EUA em ação movida por Tiffany

quinta-feira, 1 de abril de 2010 17:46 BRT
 

NOVA YORK/SAN FRANCISCO (Reuters) - O site de leilões eBay não infringiu os direitos de marcas registradas pelas vendas por meio de sua plataforma de comércio eletrônico de produtos falsificados da Tiffany, de acordo com decisão de um tribunal de apelações dos Estados Unidos.

Ao mesmo tempo, o tribunal ordenou que o eBay revise mais profundamente as reclamações da joalheria sobre propagandas de produtos falsos.

A Tiffany e outras marcas de luxo têm argumentado que o comércio de produtos falsos no eBay está prejudicando seus nomes.

O site de leilões, que não coloca por si mesmo os itens à venda, afirma que gasta milhões de dólares para rastrear produtos falsos e remover itens das listas de ofertas.

O caso era visto com um grande desafio nos Estados Unidos à liberdade de empresas de Internet, do eBay ao Google, que alegam serem apenas serviços usados para venda de produtos por terceiros.

O Google obteve uma importante vitória sobre tema parecido na União Europeia no mês passado.

A Tiffany disse que avalia recorrer à Suprema Corte dos EUA e que a decisão do recurso "permite ao eBay lucrar com a venda de produtos falsos".

(Por Grant McCool e Alexandria Sage)