Comcast ganha disputa sobre a gestão de sua banda larga

terça-feira, 6 de abril de 2010 20:44 BRT
 

Por Jeremy Pelofsky

WASHINGTON (Reuters) - Uma decisão de um tribunal de recursos dos Estados Unidos marcou um retrocesso para a Comissão Federal de Comunicações dos EUA no que diz respeito a sua autoridade como reguladora de serviços de Internet ao rejeitar uma decisão do órgão que forçava a Comcast a alterar a forma como administra sua rede de banda larga.

Há anos a Comissão, provedoras de Internet e grupos de direitos do consumidor travam uma disputa sobre as possíveis regras de controle de acesso e gerenciamento de serviços de Internet de alta velocidade, conhecido como o debate sobre a Neutralidade da Rede.

A decisão, proferida nesta terça-feira, provavelmente terá implicações sobre uma futura regulamentação do acesso à Internet nos EUA e consequências para a Comissão e seu presidente, o democrata Julius Genachowski, defensor da causa da banda larga.

A Comissão intimou a Comcast em 2008, em resposta a reclamações de consumidores, por bloquear uso de alguns programas peer-to-peer --aplicativos frequentemente usados para distribuir arquivos grandes como programas de televisão e filmes-- e determinou que a empresa parasse.

Embora a Comcast tenha afirmado que iria mudar suas práticas de gerenciamento da rede para assegurar que todo o tráfego de Internet fosse tratado igual, a empresa pediu a um tribunal de apelos que avaliasse se a Comissão teria ou não autoridade para impor tal exigência.

A Comcast também defendeu sua prática de bloqueio de serviços como BitTorrent, afirmando que estaria tentando administrar o tráfego em sua rede para evitar que o serviço piorasse para a maioria de seus usuários.

O Tribunal de Recursos do Distrito de Columbia concordou com a Comcast e afirmou que a Comissão não provou que tem a autoridade necessária para impor tais restrições sobre as operações de rede da provedora.