Google deve enfrentar processo de artistas por direito autoral

quarta-feira, 7 de abril de 2010 12:18 BRT
 

NOVA YORK/LONDRES (Reuters) - O Google em breve deve ser processado por fotógrafos, ilustradores e outros artistas visuais que acusam a empresa de violar seus direitos ao copiar e exibir seus trabalhos sem compensação.

A American Society of Media Photographers e outros excluídos de um acordo pendente do segmento sobre digitalização de livros estão abrindo um processo nesta quarta-feira, afirmou o escritório que representa os queixantes, o Mishcon de Reya New York LLP.

Segundo o escritório, a queixa tentará status de processo de classe em nome de diversos artistas e foi aberta em um tribunal do distrito de Nova York.

"Esse caso é sobre equilíbrio e compensação", disse James McGuire, sócio do escritório com sede em Londres, em comunicado.

Não havia uma cópia da queixa imediatamente disponível e o Google não retornou as ligações para comentar o assunto nesta quarta-feira.

O acordo pendente vem de um processo de 2005 do Authors Guild e outros publishers que acusam a empresa do Vale do Silício de violar direitos autorais ou copiar milhões de livros de bibliotecas para o formato digital.

Sob os termos propostos, o Google pagaria 125 milhões de dólares para criar um registro de direito de livros, permitindo aos publishers que registrem seus próprios trabalhos ao mesmo tempo em que encontram outras formas de ganhar dinheiro para trabalhos publicados online.

O Amazon.com e a Microsoft estão entre as empresas que se opõem ao acordo, enquanto a Sony, que se fabrica leitores eletrônicos, é favorável.

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos afirmou que o acordo, ainda que melhor que o comprometimento anterior, ainda parece violar leis de direito autoral no país.

O juiz Denny Chin ouviu os argumentos sobre o acordo de 125 milhões de dólares em 18 de fevereiro e ainda decidirá se o aprovará.

(Reportagem de Jonathan Stempel)