Reguladora dos EUA mantém planos para banda larga

quinta-feira, 8 de abril de 2010 20:20 BRT
 

WASHINGTON (Reuters) - O chefe da Comissão Federal de Comunicação dos Estados Unidos prometeu manter seus planos de expansão da banda larga no país apesar de uma decisão judicial que enfraqueceu a autoridade da agência na regulação de redes.

O presidente do FCC Julius Genachowski disse nesta quinta-feira que a decisão do tribunal de recursos foi determinada por uma diferença de poucos votos e estabeleceu um prazo de debate público sobre leis relativas a objetivos na difusão da Internet banda larga, desde realocar faixas do espectro eletromagnético à expansão do acesso à Internet a zonas rurais e lares de baixa renda.

Na terça-feira, três juízes do tribunal de recursos determinaram que a Comissão falhou em demonstrar que teria autoridade para proibir a Comcast de bloquear o uso de aplicativos para o compartilhamento de programas de televisão e outros arquivos que usam muita banda para baixar pela Internet.

A decisão foi um baque para defensores da neutralidade na Internet, para quem as provedoras deveriam tratar todo o tráfego da rede da mesma forma, e para a autoridade da Comissão para regular a Internet.

"A decisão judicial do começo desta semana não muda nossos objetivos de políticas para a banda larga", disse Genachowski em comunicado que incluiu a abertura de mais de 60 processos sobre partes do Plano Nacional de Banda Larga.

"O tribunal não questionou os objetivos da Comissão; ele apenas invalidou um mecanismo técnico, legal da política de banda larga escolhida por comissões anteriores", afirmou.

(Reportagem de John Poirier)