Países devem lançar texto anti-pirataria e caminham para acordo

sexta-feira, 16 de abril de 2010 18:42 BRT
 

Por Doug Palmer

WASHINGTON (Reuters) - Vários países atualmente em negociações para discutir formas de controlar o comércio de produtos piratas estão perto de fechar um acordo, enquanto as conversas geram preocupações entre ativistas de direitos digitais, afirmaram autoridades dos Estados Unidos nesta sexta-feira.

"O acordo pode ser concluído logo se outros participantes priorizarem tal progresso agora", disse Nefeterius McPherson, uma porta-voz do gabinete do Representante Comercial dos EUA, em comunicado.

Ativistas de direitos digitais temem que o Acordo Comercial Anti-Falsificação possa permitir que o controle de alfândega confisque notebooks e aparelhos de música caso contenham arquivos baixados ilegalmente, enquanto outros se preocupam com as restrições que pode gerar no comércio de medicamentos genéricos.

Em comunicado conjunto, representantes dos EUA, União Europeia, Japão e outros países, que se reuniram esta semana na Nova Zelândia, afirmaram que tais preocupações eram infundadas.

"Não há qualquer proposta que obrigaria participantes do acordo a exigir que agentes aduaneiros revistem a bagagem das pessoas ou aparelhos eletrônicos pessoais em busca de material ilegal. Além disso, o acordo não irá tratar do trânsito de medicamentos genéricos legítimos entre países", asseguraram.

Os países também concordaram em divulgar um texto consolidado nesta quarta-feira, com parênteses indicando as partes do acordo que ainda estão sendo negociadas e que serão o foco das próxima rodada de discussões, marcada para julho na Suíça.