Google e Twitter recorrem de decisão em caso sobre Wall Street

terça-feira, 22 de junho de 2010 09:46 BRT
 

(Reuters) - O Google e o Twitter solicitaram que um tribunal de recursos norte-americano reverta uma decisão de primeira instância que proíbe o site Theflyonthewall.com de publicar notícias imediatas sobre pesquisas de analistas de diversos bancos de Wall Street, de acordo com documentos judiciais.

O Theflyonthewall.com postava manchetes de relatórios e press releases de pesquisas, muitas vezes antes que os bancos apresentassem suas recomendações aos clientes.

Em março, a juíza federal de primeira instância Denise Cote decidiu que o site se envolveu em "apropriação indébita sistemática," e que essencialmente vivia de "carona," ao publicar rapidamente notícias sobre alterações de recomendações que podem resultar em oscilações das ações.

A decisão foi tomada em favor da divisão Merrill Lynch do Bank of America, bem como do Barclays e do Morgan Stanley, que anteriormente haviam solicitado intervenção judicial a fim de impedir o Theflyonthewall.com de utilizar seus relatórios de pesquisa.

No entanto, em petição apresentada ao tribunal de recursos na segunda-feira, Google e Twitter argumentaram que, na era da Internet e da comunicação instantânea, a proibição da disseminação instantânea de notícias pelo Theflyonthewall.com era "obsoleta."

"A reportagem de notícias sempre foi um sistema complexo em que o que é 'notícia' é muitas vezes determinado por certas organizações noticiosas influentes, enquanto outras simplesmente reproduzem ou distribuem mais amplamente aqueles fatos --tudo em benefício do público," afirmam as empresas em sua petição.

Google e Twitter argumentaram que sustentar a decisão da primeira instância daria àqueles que recebem uma notícia em primeira mão forte incentivo para impedir que outros recebessem a mesma informação.

As empresas também alegaram que seria difícil implementar qualquer "período de exclusividade" para as notícias.

Para ambas, seria impossível redigir e implementar uma regra que restrinja a disseminação de informação factual amplamente disponível. Google e Twitter solicitaram que o tribunal de recursos reconheça que apropriação indébita de "notícias quentes" é um conceito que já não pode ser aplicado de forma prática ou justa.