Google e YouTube vencem ação da Viacom por direitos autorais

quinta-feira, 24 de junho de 2010 12:54 BRT
 

NOVA YORK (Reuters) - O Google ganhou uma batalha contra as empresas de mídia depois que um juiz federal de Manhattan indeferiu um processo da Viacom, no valor de 1 bilhão de dólares, acusando o YouTube de disponibilizar vídeos protegidos por direito autoral sem permissão.

A Viacom alegou que "dezenas de milhares de vídeos no YouTube, resultando em centenas de milhões visitas", foram veiculados com base em suas obras com direitos autorais, e que os acusados sabiam disso, mas não fizeram nada para impedir acessos ilegais.

Entretanto, em uma decisão de 30 páginas, o juiz distrital Louis Stanton disse que seria "impróprio" atribuir ao Google e ao YouTube a responsabilidade dos termos da lei federal de direito autoral apenas por haver uma "consciência geral" de que os vídeos possam ter sido divulgados de forma ilegal.

"Mero conhecimento da prevalência de tal atividade, em geral, não é suficiente", escreveu ele. "O provedor não precisa monitorar ou procurar os fatos indicando tal atividade".

A Viacom disse que planeja apelar da decisão.

Ela chamou a decisão de Stanton de "fundamentalmente falha", dizendo que não reflete as leis de direitos autorais nem recentes decisões da Suprema Corte.

O processo foi o centro do que talvez seja o maior problema que enfrentam as empresas de mídia na última década: como conquistar os telespectadores da Internet sem ceder o controle de programas de TV, filmes e música.

"Estas questões são realmente importantes para os criadores de conteúdo para proteger sua propriedade intelectual contra o uso de agregadores online", disse Laura Martin, analista da Needham & Co. "É realmente importante que os criadores de conteúdo pago sejam pagos".

Kent Walker, conselheiro geral do Google, no blog da empresa, chamou a decisão de "uma vitória importante não só para nós, mas também para os milhões de pessoas em todo o mundo que usam a Web para se comunicar e compartilhar experiências".