Litígio contra Apple e AT&T continuará a ser ação coletiva

segunda-feira, 12 de julho de 2010 14:18 BRT
 

NOVA YORK/BANGALORE (Reuters) - Um processo por abuso de monopólio contra Apple e AT&T sobre o iPhone pode continuar como uma ação coletiva, de acordo com decisão da Justiça dos Estados Unidos.

Usuários do iPhone, da Apple, tem criticado a operadora norte-americana de telefonia AT&T, a única do país a vender o popular smartphone, por problemas na qualidade da rede desde que o celular inteligente começou a ser vendido, em 2007.

Uma emenda ao processo aberto em junho de 2008 trata da prática de bloquear o iPhone à rede móvel da AT&T e o controle da Apple sobre aplicações que podem ser instaladas no smartphone.

O processo também engloba os compradores que fizeram reclamações do iPhone desde o final de 2007.

O juiz distrital James Ware, do norte da Califórnia, validou em 8 de julho o processo judicial que acusa Apple e AT&T de violações de leis antitruste.

O litígio --que inclui qualquer comprador do iPhone com um pacote de dois anos de serviços da AT&T desde junho de 2007-- afirma que a Apple secretamente fez da AT&T sua parceira exclusiva para o iPhone nos EUA por cinco anos, prejudicando a competição e motivando alta de preços.

A AT&T se recusou a falar sobre a decisão do juiz distrital, enquanto a Apple não retornou ligações pedindo por comentários sobre o assunto.

No começo de junho, a AT&T anunciou planos de parar de oferecer planos ilimitados a novos assinantes de seus serviços móveis, em um esforço para melhorar a velocidade de transmissão de dados em sua rede.

A ação judicial pede que a Apple seja proibida de vender iPhones bloqueados nos EUA e de estabelecer quais aplicativos os clientes podem instalar no smartphone. Também pede indenização para cobrir os custos do processo na Justiça e outras despesas.

(Reportagem de Antonita Madonna Devotta em Bangalore, Grant McCool e Ritsuko Ando em Nova York)