Anatel aprova regulamentação para operadoras virtuais móveis

quinta-feira, 18 de novembro de 2010 18:45 BRST
 

SÃO PAULO (Reuters) - A Agência Nacional de Telecomunicações aprovou nesta quinta-feira a regulamentação para a exploração da rede móvel por meio de operadoras virtuais, o que permitirá que empresas de fora do segmento se tornem operadoras de celular utilizando a estrutura das empresas do setor.

A Anatel havia adiado a aprovação do regulamento das chamadas Mobile Virtual Network Operators (MVNOs), por meio de Rede Virtual, que permitirá o ingresso no mercado de prestadores que não possuam licença para uso de frequências nem infraestrutura de telecomunicações.

"Para prestar o serviço a seus clientes, o operador virtual firmará acordos comerciais com operadoras móveis tradicionais", afirma o comunicado da agência.

O modelo de negócio a ser adotado por uma eventual operadora virtual credenciada deverá ser definido com a concessionária tradicional.

Dessa forma, a Anatel não tem vínculo direto algum com o credenciado, embora ela precise de todo o contrato de credenciamento, que está limitado a uma operadora tradicional.

"O credenciado é parceiro, agregando valor ao serviço ofertado, assim não se caracteriza como novo 'concorrente'. A expectativa é o aumento no esforço de vendas no mercado varejista, complementando a prestadora origem", explica a Anatel.

A regulamentação permite também a migração da base de usuário do credenciado caso ele se torne uma prestadora de origem.

(Reportagem de Rodolfo Barbosa)