Com novas regras, Venezuela aperta regulação de Internet

terça-feira, 21 de dezembro de 2010 15:11 BRST
 

CARACAS (Reuters) - O parlamento venezuelano aprovou regras mais rigorosas sobre a Internet na segunda-feira, na última de um pacote de leis para fortalecer a "revolução" socialista de Hugo Chávez antes da tomada de posse de uma nova Assembleia mês que vem.

Membros do partido governista afirmam que a medida coloca o país, maior produtor de petróleo da América do Sul, de acordo com normas internacionais de policiamento da Web. Mas a oposição alega que a lei visa reprimir opositores.

Semana passada, também houve uma votação controversa da Assembleia Nacional venezuelana, em que foram aprovados poderes especiais para Chávez, que poderá governar por decreto por 18 meses.

O ex-soldado, hoje líder populista, afirma que precisa ter poderes especiais para lidar com uma emergência nacional causada pelas enchentes que já mataram 40 pessoas e desabrigaram quase 140 mil.

A lei de Internet aprovada na segunda-feira proíbe conteúdo online que ataque os "bons costumes", desrespeite autoridades públicas ou incite a violência contra o presidente.

Muitos fóruns na Internet, frequentemente usados por venezuelanos, operam sem moderador ou editor para filtrar conteúdo extremista ou vulgar. Mas a lei preocupa alguns ativista de liberdade de expressão, que a compararam às medidas praticadas na China e em Cuba.

(Reportagem de Daniel Wallis)