Europa pode precisar de regulamentação sobre neutralidade da Web

quinta-feira, 23 de dezembro de 2010 13:54 BRST
 

Por Georgina Prodhan e Nicola Leske

LONDRES, 23 de dezembro (Reuters) - A confiança da Europa em não precisar seguir o exemplo dos Estados Unidos e adotar regras que garantam acesso justo à Internet pode não se provar duradoura, à medida que se intensifica a concorrência entre as operadoras de telefonia móvel e provedores de serviço como o Skype.

O debate sobre a neutralidade da rede, o princípio de que todo tráfego na Internet deve ser tratado igualmente, é quente há anos nos EUA, mas por enquanto não causou muita preocupação pública na Europa.

O que está em jogo é a capacidade dos provedores de acesso à Internet de racionar o acesso às suas redes, o que permite que administrem congestionamentos, mas acarreta o risco de que favoreçam os seus serviços internos ou os de empresas dispostas a pagar mais por prioridade de acesso, o que restringiria as escolhas dos consumidores.

A agência de regulamentação das telecomunicações norte-americanas terça-feira adotou regras que proíbem provedores de acesso banda larga à Internet de bloquear tráfego lícito, mas permite que administrem suas redes sob limites "razoáveis".

Na Europa, operadoras de telecomunicações como Deutsche Telekom, France Telecom e Telefónica, antigos monopólios estatais que normalmente mantêm relacionamento estreito com os governos de seus países de origem, continuam a manter vantagem no mercado.

A Comissão Europeia até o momento também se recusou a legislar de modo a evitar o conflito que parece inevitável entre as operadoras e empresas como Skype, Google ou Facebook, que oferecem comunicações de voz praticamente gratuitas, o que representa ataque direto às operações centrais das operadoras de telefonia.

Mas os provedores de acesso à Internet, na Europa, em geral empresas de telecomunicações, também adotam medidas ativas de administração de tráfego para torná-lo mais eficiente, e o potencial de fazer mais para proteger seus serviços ou conquistar receita adicional pode ser forte demais para que resistam.

"As operadoras de telefonia móvel podem se sentir fortemente tentadas a fazer o máximo para bloquear concorrentes e impedir que estes lhes roubem receita", disse Bengt Nordstrom, presidente-executivo da Northstream, consultoria escandinava de telecomunicações.

"Embora as operadoras venham evitando a questão da neutralidade de rede, por enquanto, devem esperar maior intrusão por parte da Comissão Europeia no futuro não muito distante", diz Nordstrom, que prevê que essa intervenção ocorra em 2012.