EUA recusam rever ação contra gravadoras por downloads musicais

segunda-feira, 10 de janeiro de 2011 16:10 BRST
 

WASHINGTON (Reuters) - A Suprema Corte dos EUA recusou-se, nesta segunda-feira, a rever uma decisão que restabeleceu uma ação judicial antitruste que acusa grandes gravadoras de conspiraram para fixar preços e termos de downloads de música na Internet.

Os juízes rejeitaram sem comentários um recurso movido por várias empresas, entre elas Sony, Warner Music, e EMI Group, contra a decisão de um tribunal de apelações em Nova York.

A corte de apelações decidiu que um juiz federal tinha errado em 2008 ao rejeitar a ação movida em nome de pessoas que descarregam músicas da Internet. As pessoas tinham processado as gravadoras que controlam mais de 80 por cento das vendas digitais de música nos EUA.

A ação acusou as gravadoras de acordarem um piso de preço de cerca de 0,70 dólar por canção, quando concorrentes começaram a oferecer música na Internet a preços muito inferiores.

O tribunal de apelações decidiu que os querelantes apresentaram provas suficientes para apontar uma conspiração de truste para fixação de preços e reenviou o caso para maiores considerações do juiz.

Os advogados das gravadoras apelaram, dizendo que o caso levantou questões importantes e recorrentes que justificavam que fosse remetido à consideração da Suprema Corte.

Os advogados dos querelantes se opuseram ao recurso e disseram que a corte de apelações aplicou corretamente o critério legal de decisões recentes da Suprema Corte.

Os juízes John Roberts, presidente da Suprema Corte, e Sonia Sotomayor, se abstiveram de analisar o caso.

(Reportagem de James Vicini)