UE vai encerrar inquérito sobre subsídio chinês a telecoms

sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011 15:06 BRST
 

Por Juliane von Reppert-Bismarck

BRUXELAS (Reuters) - A União Europeia abandonará seu inquérito sobre assistência ilegal do governo chinês a duas das grandes empresas de telecomunicação do país, ainda que a Comissão Europeia tenha mencionado indícios de grandes subsídios, de acordo com documentos da investigação.

A Comissão vai propor o encerramento de duas investigações sobre formação ilegal de preços de exportação e assistência estatal a fabricantes chineses de modems sem fio, depois da retirada da queixa da principal fabricante europeia desses produtos, a belga Option, no final do ano passado, de acordo com um documento confidencial visto pela Reuters.

A proposta deve ser aprovada pelos governos da União Europeia antes do final deste mês, pondo fim a um caso que empresas do setor esperavam servisse como teste da disposição das autoridades europeias para desafiar os subsídios estatais chineses.

"Seria desproporcional manter a investigação e impor sanções depois da retirada da queixa", afirma a Comissão em seu documento, distribuído na terça-feira às partes interessadas no caso.

Mas em documento separado também divulgado na terça-feira e encaminhado aos governos da União Europeia, a Comissão menciona indícios --recolhidos desde a metade do ano passado-- de que os principais fabricantes chineses de equipamentos para telecomunicações, Huawei e ZTE, estão sob o controle do Estado e recebem empréstimos estatais de baixo custo que lhes conferem vantagens desleais diante de seus rivais europeus.

A Comissão Europeia não comentou sobre o assunto.

Huawei e ZTE negam receber assistência estatal, e nenhuma das duas quis comentar de imediato.

A Option abandonou sua queixa contra os subsídios chineses e o dumping nas exportações depois de assinar um acordo de cooperação com a Huawei, em outubro.

De acordo com a Comissão,a ZTE recebeu linhas de crédito de 15 bilhões de dólares do Banco de Desenvolvimento da China, e outros 10 bilhões de dólares do Banco de Importação e Exportação da China, em 2009.

"Essas linhas de crédito são um dos grandes argumentos de venda da ZTE na conquista de contratos em mercados de exportação, em detrimento de concorrentes como a Option, da Bélgica, já que transferem todo ou a maioria do risco de pagamento aos bancos estatais chineses", diz o documento.