Bloqueio de vendas na Internet pode limitar concorrência

quinta-feira, 3 de março de 2011 16:12 BRT
 

Por Conos Sweeney

LUXEMBURGO (Reuters) - Empresas que bloqueiam a venda de seus produtos na Internet podem estar quebrando regras da União Europeia, disse um conselheiro do maior tribunal europeu na quinta-feira, um ponto de vista que poderá reduzir o controle das grifes de luxo sobre sua imagem.

O impedimento das vendas online pode ser desproporcional e contra a concorrência, afirmou um advogado-geral do Tribunal de Justiça da União Europeia (ECJ) Jan Mazak.

Ele deu sua opinião sobre o caso da empresa francesa de cosméticos Pierre Fabre Dermo-Cosmetique (PFDC), dona das marcas Avene, Klorane, Galenic e Ducray, que obrigou distribuidores a venderem seus produtos apenas em lojas físicas.

Donas de marcas luxuosas argumentaram longamente que suas lojas físicas são necessários para proteger sua imagem e a exclusividade de seus produtos, mas varejistas online como o eBay afirmam que tais restrições são injustas.

"A recusa absoluta da Pierre Frabre em permitir a seus distribuidores franceses vender produtos na Internet parece desproporcional", opinou Mazak.

O argumento da Pierre Fabre de que o bloqueio se justifica por razões de saúde pública "parece não ter fundamento", já que os produtos não são medicinais, disse.

"O bloqueio absoluto das vendas na Internet, no contexto de uma rede de distribuição seletiva, que vai além do que é necessário para distribuir bens de uma maneira adequada, de acordo com a qualidade do material e sua imagem, tem o objetivo de restringir a concorrência", afirmou Mazak.

Embora seja apenas uma opinião até o momento, Mazak manifestou seu ponto de vista diante dos juízes do tribunal, que seguem as recomendações de advogados-gerais em mais de 80 por cento dos casos.