UE quer que Facebook e Google obedeçam novas leis sobre dados

quarta-feira, 16 de março de 2011 19:18 BRT
 

BRUXELAS (Reuters) - Os sites de redes sociais como o Facebook ou mecanismos de buscas como o Google podem enfrentar ações judiciais se não obedecerem regras sobre privacidade de dados que estão sendo planejadas pela União Europeia (UE), afirmou a comissária de Justiça da UE, Viviane Reding, nesta quarta-feira.

Reding irá propor uma revisão das leis sobre proteção de dados da UE, que já datam de 16 anos atrás, nos próximos meses para impor mais medidas de segurança sobre o uso de informações pessoais.

Muitas das novidades vão mirar sites como o Facebook, sites do Google, da Microsoft e do Yahoo devido às preocupações crescentes sobre como eles empregam informações coletadas sobre os hábitos pessoais dos usuários.

Reding quer forçar companhias a permitirem que usuários removam qualquer dado retido pelos sites, o que ela chama de "direito de ser esquecido", assim como fazer as empresas darem mais informações sobre quais dados coletam e para quais fins.

Com muitas das companhias sediadas nos Estados Unidos ou armazenando dados nos servidores do país, a comissária afirmou que as agências que regulam assuntos relativos à privacidade nos países da UE deveriam receber mais poderes para impor regras fora do continente.

"Qualquer companhia que opere no mercado da UE ou qualquer produto online direcionado aos consumidores da UE devem seguir as regras do bloco", afirmou Reding, que supervisiona justiça e direitos humanos na Comissão Europeia, em pronunciamento.

As propostas de Reding, que devem ser feitas antes de julho, vão requerer aprovação dos governos da União Europeia e do Parlamento Europeu.

(Por Justyna Pawlak)