Privacidade na Internet e o "direito de ser esquecido"

quinta-feira, 17 de março de 2011 13:10 BRT
 

Por Eva Dou

BRUXELAS, 17 de março (Reuters Life!) - Quando se trata de privacidade, a Internet há muito vem sendo uma espécie de faroeste, mas isso está começando a mudar, e as autoridades regulatórias da Europa e dos Estados Unidos começam a apertar os controles.

Dos dois lados do Atlântico, autoridades estão avaliando a maneira pela qual empresas como Facebook e Google lidam com os dados pessoais dos usuários, enquanto preparam planos sobre como proteger os internautas e ao mesmo tempo garantir o crescimento da mídia social, serviços de buscas e outros produtos de Internet em rápida expansão.

No primeiro sinal do caminho que a Europa pode estar tomando com sua regulamentação das regras de privacidade, a União Europeia anunciou esta semana que os sites de redes sociais e serviços de buscas podem enfrentar processos judiciais caso deixem de obedecer as novas regras de proteção de privacidade europeias.

Nos termos de propostas que serão detalhadas nos próximos meses para a atualização das leis de proteção de dados pessoais adotadas 16 anos atrás, a Comissão Europeia quer forçar as empresas que retêm dados a permitir que os usuários os removam dos sites, definindo o conceito como "o direito de ser esquecido".

As empresas também teriam de prover informações sobre que dados recolheram sobre os usuários, e quais foram os motivos para isso.

"Qualquer companhia operando no mercado da União Europeia ou qualquer produto online dirigido a consumidores da União Europeia precisa cumprir as regras da União Europeia", afirmou a comissária europeia encarregada de questões de Justiça, Viviane Reding, em discurso esta semana.

"Para aplicar as leis da União Europeia, as organizações nacionais de defesa da privacidade serão dotadas de poderes para investigar e iniciar processos judiciais contra controladores de dados sediados fora do território europeu", acrescentou.

Reding disse ainda que as organizações europeias de defesa de privacidade deveriam ter até mesmo poderes para fiscalizar o cumprimento de suas normas fora da União Europeia, o que poderia incluir acesso a servidores e outras fontes de dados nos EUA.