Mais Estados norte-americanos podem taxar compras online

quinta-feira, 17 de março de 2011 17:04 BRT
 

Por Ben Klayman

DETROIT (Reuters) - Agora que o Estado de Illinois, nos Estados Unidos, aprovou uma lei para coletar impostos de produtos comprados pela Internet, outros Estados norte-americanos e grandes varejistas estão observando o impacto em outras partes do país.

"Parece estar havendo uma onda de taxações de uma só vez. Uma razão para isso é que muitas mudanças têm acontecido na legislação no país", afirmou a diretora-executiva da Performance Marketing Association, grupo que representa vendedores online e afiliados, Rebecca Madigan.

"Grandes varejistas estão colocando muito dinheiro nisso e estimulando a situação por meio de temores, incertezas e dúvidas", afirmou.

Madigan se referia ao tipo de varejista que controla grandes cadeias e atua por meio de lojas físicas, e afirmou que leis tributárias beneficiam injustamente quem vende pela Internet.

A Suprema Corte dos EUA definiu que uma empresa somente deve pagar impostos se tiver presença física no local da venda, afirmando que os sistemas divergentes de impostos entre Estados é muito complicado para exigir que empresas obedeçam a todas as regras.

Isso permite à Amazon.com e outras varejistas online se absterem de pagar impostos em Estados onde a empresa não possui escritórios ou presença corporativa.

Agora, no entanto, alguns Estados consideram exigir que as varejistas coletem os impostos.

Na semana passada, o governador de Illinois, Pat Quinn, assinou uma lei para varejistas online como a Amazon.com que possuem afiliadas no Estado. Ele afirmou que a lei levará a uma competição mais justa e ajudará Illinois a aumentar sua receita, já que o Estado foi fortemente atingido pela recessão econômica em 2009.

Illinois estima que perde pelo menos 153 milhões de dólares anualmente com varejistas que não recolhem o imposto.

O Texas também considera taxar as vendas online. A Califórnia está considerando outro projeto de lei, após uma legislação ter sido vetada.