UE revisará regras sobre retenção de dados telefônicos e e-mails

segunda-feira, 18 de abril de 2011 19:30 BRT
 

Por Eva Dou

BRUXELAS (Reuters) - A União Europeia, respondendo a preocupações a respeito da intrusão excessiva do Estado na vida dos cidadãos, está repensando a forma como guarda registros de chamadas telefônicas e dados sobre o uso da Internet para fins policiais.

Desde os ataques terroristas islâmicos em Madri, em 2004, e em Londres, em 2005, a UE exige que operadoras de telefonia gravem dados sobre o emissor, o receptor, a hora e o lugar de realização de qualquer chamada telefônica ou sobre o envio de e-mails em seus 27 países-membros.

A prática foi criticada como intrusiva por defensores da privacidade.

A comissária de Assuntos Domésticos da UE, Cecilia Malmstrom, afirmou nesta segunda-feira que a lei, por si só, não garante o direito à privacidade dos cidadãos e que as interpretações dos países-membros quanto a ela variam.

"A retenção de dados se provou útil em investigações criminais, mas existe a necessidade de melhorias no que concerne à forma da diretiva, para que ela respeite tanto a segurança quanto a privacidade de nossos cidadãos", disse Cecilia em comentários a jornalistas.

A Comissão Europeia pretende apresentar alterações na diretiva este ano após consultar países-membros, formuladores de políticas, membros do setor no mercado e sociedade civil.

As regras sobre retenção de dados deram às autoridades europeias amplo acesso a registros de chamadas e e-mail.

Mas a lei da UE, que exige das companhias de telecomunicações a retenção de registros de dados por pelo menos seis meses e por um prazo de até dois anos, assim como sua entrega à polícia caso sejam requisitados, também entrou em confronto com o direito à privacidade.