19 de Maio de 2011 / às 19:25 / 6 anos atrás

Baidu e China são processadas nos EUA por censura à Internet

Por Jonathan Stempel

NOVA YORK (Reuters) - Oito moradores de Nova York abriram processo contra o Baidu e o governo chinês, na quarta-feira, acusando o maior serviço chinês de buscas de conspirar com os governantes do país para censurar a expressão democrática.

Os oito ativistas pró-democracia alegam que isso implica em violação da constituição dos Estados Unidos, e de acordo com o advogado dos queixosos este é o primeiro processo desse tipo a ser apresentado. O caso é incomum por apontar como réu não apenas uma empresa mas também o governo da China.

O processo foi aberto um ano depois que o Google anunciou que não censuraria mais os resultados de buscas em seu site na China, e passou a encaminhar os usuários do site chinês ao seu site em Hong Kong.

Kaiser Kuo, porta-voz do Baidu, se recusou a comentar.

O Ministério do Exterior chinês, quando questionado sobre o processo, disse que a China “garante a liberdade de expressão de seus cidadãos, nos termos da lei”.

“A maneira pela qual o governo chinês administra a Internet de acordo com lei é coerente com as normas internacionais, e é uma questão de soberania”, disse Jiang Yu, porta-voz do ministério, durante briefing regular, em Pequim.

As leis internacionais dispõem que corte estrangeiras não têm jurisdição sobre assuntos chineses.

De acordo com a queixa apresentada ao tribunal federal de primeira instância em Manhattan, o Baidu age como “aplicador” de políticas impostas pelo Partido Comunista governante na censura a conteúdo pró-democrático, por exemplo referências à repressão militar contra as manifestações democráticas na praça Tiananmen, em 1989.

A censura reprime textos e vídeos dos queixosos, e os exclui de resultados de buscas, segundo a queixa.

A prática viola as leis norte-americanas porque a censura afeta buscas conduzidas nos EUA, de acordo com os queixosos.

“Alegamos que uma empresa privada está agindo como preposto e agente de um Estado estrangeiro na repressão ao discurso político, atravessando as fronteiras dos EUA e violando a garantia constitucional à liberdade de expressão”, disse Stephen Preziosi, advogado dos queixosos, em entrevista.

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