June 1, 2011 / 10:52 PM / in 6 years

Estudo sobre celulares pode influenciar decisões judiciais

3 Min, DE LEITURA

Por Dan Levine

SAN FRANCISCO (Reuters) - A Suprema Corte dos Estados Unidos está considerando o destino de processos contra fabricantes de celulares sobre riscos à saúde, num momento em que a indústria está passando por um exame minucioso após relatório da Organização Mundial de Saúde.

Um grupo de trabalho da OMS com especialistas em câncer disse na terça-feira que o telefone celular deveria ser classificado como "possivelmente cancerígeno" depois de analisar as evidências científicas disponíveis.

A classificação coloca o uso de telefone celular na mesma ampla categoria que inclui chumbo, clorofórmio e café, além de receber extensa cobertura da imprensa. Grupos da indústria trabalharam para minimizar o anúncio, dizendo que isso não significa que os telefones celulares causam câncer.

O relatório foi divulgado enquanto uma ação judicial conjunta contra 19 acusados, em sua maioria fabricantes de celulares e empresas de telecomunicação, chegou à Suprema Corte dos EUA. Os réus - como Nokia, AT&T e Samsung Electronics - são acusados de distorcer o perigo que os celulares representam, quando sabiam dos perigos potenciais.

A ação foi rejeitada em uma corte menor, mas na terça-feira a Suprema Corte dos EUA pediu formalmente ao Departamento de Justiça do país para analisar se deveria ou não ouvir a apelação de quem moveu o processo.

Allison Zieve, que representa o grupo que move a ação, disse que as pessoas tradicionalmente julgam os danos de saúde causados por produtos comuns como "bobagem".

O relatório da OMS pode mudar essa percepção, disse Zieve, diretor do grupo Public Citizen Litigation, uma organização de defesa dos direitos do consumidor. "Espero que o Departamento de Justiça sinalize que trata-se de um caso significativo e que deve ser levado a sério", disse.

Um porta-voz da AT&T se recusou a comentar sobre o caso e representantes da Nokia e da Samsung não responderam aos pedidos de entrevista.

O processo pede indenização e uma decisão que, entre outras coisas, exige que as empresas forneçam fones de ouvido para os clientes.

Joanne Suder, uma advogada de Baltimore ligada ao grupo que moveu a ação, disse que tem "centenas" de casos de telefones celulares esperando a decisão da Suprema Corte dos EUA nos próximos meses. Os seus clientes buscam recompensa monetária, ela disse.

Paul Freehling, que representa A Associação da Indústria de Telecomunicação Celular, disse que não conhece nenhum caso em que um tribunal tenha encontrado evidências científicas suficientes sobre telefones celulares e câncer.

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