Governo prevê isenções fiscais para telecomunicações

sexta-feira, 17 de junho de 2011 13:18 BRT
 

SÃO PAULO (Reuters) - As novas diretrizes da política industrial do governo devem incluir isenção de impostos para o setor de telecomunicações, a exemplo das medidas adotadas para desoneração de tablets.

As possíveis exonerações no setor seriam, principalmente, destinadas à construção de redes de fibra ótica e equipamentos de transmissão, como roteadores e modems, disse o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

A presidente Dilma Rousseff tem enfatizado que pretende reforçar a política industrial para transformar o país em uma nação exportadora de produtos de valor agregado e não apenas de commodities.

"A orientação que nós temos é de que dentro da política industrial existe também uma seção específica para comunicação e telecomunicações, e pensamos em um regime para desonerar todos os investimentos à construção de redes no Brasil", disse Bernardo a jornalistas nesta sexta-feira após participar de um seminário em um evento de tecnologia bancária, em São Paulo.

A intenção do governo, segundo o ministro, é a mesma no caso dos tablets. No final de maio, uma medida provisória passou a incluir este modelo de computador no regime que dá incentivos fiscais para a produção de bens de informática.

"Isso (as diretrizes para exonerações em telecomunicações) deve ser definido nos próximos 60 dias", complementou o ministro.

Durante o seminário, ele disse que o governo deve realizar licitações específicas para oferta de serviços de telefonia e Internet em áreas rurais. "É uma dívida do Estado (com a população rural)", afirmou.

Bernardo também disse que a companhia estatal de telecomunicações Telebrás está em busca de parcerias "com quem quiser" investir no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). "Mas obviamente teremos nossas exigências".

As parcerias terão como objetivo fortalecer a infraestrutura de redes em mercados regionalizados e com pouca --ou nenhuma-- oferta de serviços de Internet, além de oferecer preços baixos pelo acesso à rede, no patamar de 35 reais por megabite ao consumidor final, de acordo com o ministro.   Continuação...