Plano de competição da Anatel afeta Oi e Telefônica

quinta-feira, 21 de julho de 2011 18:50 BRT
 

Por Leonardo Goy

BRASÍLIA (Reuters) - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apresentou nesta quinta-feira a proposta do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), que deve afetar principalmente empresas que possuem poder de mercado significativo, em especial os grupos Telefônica, Oi e Embratel.

O PGMC deve entrar em consulta pública a partir da próxima terça-feira, por 45 dias. Depois, voltará para o conselho da Anatel que poderá, então, aprová-lo.

A Anatel identificou que a Telefônica e a Oi são as companhias com maior poder significativo de mercado no Brasil em número de cidades.

Segundo a agência, a Oi tem poder relevante de mercado no segmento de infraestrutura e banda larga em 3.758 municípios, enquanto a Telefônica possui em 547 cidades --além de 44 localidades nas quais a subsidiária brasileira do grupo espanhol opera junto à Embratel (do grupo mexicano Telmex).

Em linhas fixas, a Oi é majoritária em 4.919 cidades brasileiras, enquanto a Telefônica lidera em 645 municípios.

Para ter uma parcela de mercado significativo, a empresa precisa possuir mais de 20 por cento dos acessos desses serviços em um município.

Segundo o conselheiro da Anatel João Rezende, o PGMC prevê, por exemplo, que a Telefônica, a Embratel e a Oi terão de construir mais 51 pontos de tráfego para Internet, com o objetivo de reduzir o custo de oferta de banda larga.

"Hoje temos 16 pontos de troca de tráfego", disse Rezende a jornalistas.   Continuação...