August 4, 2011 / 10:13 PM / 6 years ago

Conselho da Anatel aprova proposta de metas de qualidade

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SÃO PAULO (Reuters) - O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta quinta-feira uma proposta de regulamentação para melhorar a qualidade dos serviços de Internet fixa no país.

Entre as regras figura, principalmente, a da velocidade mínima de conexão fornecida por prestadores de serviço.

A meta inicial dita que, em 95 por cento das medições de velocidade através de um software especializado, pelo menos 20 por cento da velocidade contratada deverá estar sendo fornecida, informou a Anatel em nota.

Essa base vale para os 12 primeiros meses da entrada em vigor da regulamentação. Nos 12 meses seguintes, o índice sobe para 30 por cento, e depois para 40 por cento, segundo o comunicado.

As regras aprovadas pelo conselho da Anatel irão para consulta pública por 30 dias a partir de sua publicação no Diário Oficial.

"As metas de qualidade serão exigidas das prestadoras com mais de 50 mil assinantes", informou a Anatel. "O não cumprimento das metas de qualidade sujeita as prestadoras às sanções previstas em lei".

Quando colocadas em prática, as metas devem valer também para grandes operadoras como Telefônica e o Grupo Oi. Estima-se que a velocidade mínima garantida pelas operadoras seja de 10 por cento.

Entre outras metas de qualidade, estão índices de desempenho de atendimento e tempo resposta a clientes, entre outros.

Texto de Sérgio Spagnuolo; Edição de Aluísio Alves

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