Governo vai zerar PIS/Cofins sobre redes de telefonia

terça-feira, 30 de agosto de 2011 21:13 BRT
 

BRASÍLIA (Reuters) - O governo vai reduzir a zero a tarifa de PIS/Cofins para a construção de redes de telecomunicação com fibra ótica, e a estimativa é de que a desoneração possa gerar investimentos na ordem de 70 bilhões de reais no segmento em quatro anos.

O texto final com as propostas para o setor deve ser encaminhado para a presidente Dilma Rousseff, que já decidiu pela desoneração, afirmou nesta terça-feira o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

Segundo o ministro, caberá à presidente decidir se a desoneração será implementada por projeto de lei no Congresso ou por medida provisória. Se for por MP, a nova tributação pode entrar em vigor já em setembro, disse ele.

O tributo será suspenso por quatro anos, com impacto total na arrecadação no período estimado em 4 bilhões de reais, afirmou Bernardo.

A nova tributação pretende "estimular nesse período um volume bem grande de investimentos de Internet, banda larga e TV", e deve beneficiar equipamentos para construção de redes de fibra ótica, de acordo com o ministro.

O ministério fará agora um processo de habilitação das empresas que querem ter os benefícios, mas só terá o direito quem se dispor também a atender e construir redes em regiões pouco ou não atendidas.

"Condicionaremos a habilitação ao atendimento das áreas que estamos assistindo", disse o ministro, acrescentando que os projetos da Copa do Mundo de futebol vão ser habilitados independentemente disso.

Em junho, o governo lançou oficialmente o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), que pretende massificar o acesso à banda larga em todo o país até 2014, atraindo usuários com a oferta de pacotes de baixo custo.

O PNBL será operado pela Telebras e já possui contratos com as principais operadoras de telefonia, como Oi, Telefônica, TIM e Claro.

Bernardo já havia dito anteriormente que a intenção inicial do ministério era incluir o pacote de desonerações para o setor no anúncio de Dilma para o Plano Brasil Maior, no começo de agosto, o que não aconteceu por conta de indefinições sobre a nova tributação.

(Reportagem de Isabel Versiani)