Juíza corta valor a ser pago pela SAP à Oracle por ação judicial

quinta-feira, 1 de setembro de 2011 19:38 BRT
 

SAN FRANCISCO (Reuters) - Um juiz federal cortou mais de 1 bilhão de dólares --de um total de 1,3 bilhão de dólares-- do valor a ser pago pela SAP à Oracle em uma ação judicial de infração de direitos autorais, abrindo o caminho para a possibilidade de um novo julgamento em uma disputa legal que já dura anos.

Em decisão divulgada nesta quinta-feira, a juíza distrital dos Estados Unidos Phyllis Hamilton revelou que a Oracle tinha provado danos reais de apenas 272 milhões de dólares. Ela solicitou um novo julgamento, a não ser que a Oracle aceite esse montante.

Um corpo de jurados havia determinado que a empresa alemã pagasse 1,3 bilhão de dólares à Oracle no ano passado, valor relativo a acusações de que uma subsidiária da SAP, a TomorrowNow, teria realizado downloads irregulares de milhões de arquivos da Oracle.

O porta-voz da SAP, Jim Dever, disse que a companhia está "muito grata" pela decisão, assim como acredita que o veredito estava errado.

Uma representante da Oracle, Deborah Hellinger, disse haver "um grande volume de provas" sobre o "tremendo valor" da perda de propriedade intelectual de sua companhia.

Há anos a batalha legal entre as companhias, duas das maiores desenvolvedoras de software do mundo, tem acirrado os ânimos no Vale do Silício.

Em 2010, um julgamento incluiu o testemunho de altos executivos de ambas as empresas, como o presidente-executivo da Oracle, o bilionário Larry Ellison.

O co-presidente-executivo da SAP, Bill McDermott, também testemunhou no julgamento, chegando a pedir desculpas à Oracle pelos eventos envolvendo a TomorrowNow.