Ministério das Comunicações acerta desonerações com Fazenda

segunda-feira, 12 de setembro de 2011 19:41 BRT
 

SÃO PAULO (Reuters) - O Ministério das Comunicações acertou com a Fazenda um texto final para as desonerações para construção de redes de fibra ótica no Brasil.

Segundo o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, o documento deve ir agora para aprovação presidencial.

Para o ministro, é "bem fácil" que o texto que inclui a desoneração de até 100 por cento de PIS/Cofins sobre investimentos em redes de fibra ótica seja assinado pela presidente Dilma Rousseff nesta semana.

Uma das poucas exigências para a concessão da isenção fiscal é uma contrapartida por parte das companhias para levar redes de comunicação --incluindo fibra ótica e rádio-- para lugares menos atendidos.

"A empresa (que tiver a desoneração) vai fazer (investimento) em regiões que temos interesse também e não apenas onde ela achar que vai ser extremamente rentável", disse Bernardo a jornalistas durante a Futurecom, evento do setor de telecomunicações em São Paulo.

O ministro ressaltou que caso a presidente opte por fazer uma medida provisória, o que não está certo ainda, os benefícios fiscais podem entrar em vigor "imediatamente" quando sancionados por Dilma.

(Por Sérgio Spagnuolo)

 
Foto de arquivo do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, de 18 de outubro de 2010. REUTERS/Ricardo Moraes