12 de Setembro de 2011 / às 19:54 / em 6 anos

Ministério das Comunicações acerta desonerações com Fazenda

Foto de arquivo do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, de 18 de outubro de 2010. REUTERS/Ricardo Moraes

SÃO PAULO (Reuters) - O Ministério das Comunicações acertou com a Fazenda um texto final para as desonerações para construção de redes de fibra ótica no Brasil.

Segundo o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, o documento deve ir agora para aprovação presidencial.

Para o ministro, é “bem fácil” que o texto que inclui a desoneração de até 100 por cento de PIS/Cofins sobre investimentos em redes de fibra ótica seja assinado pela presidente Dilma Rousseff nesta semana.

Uma das poucas exigências para a concessão da isenção fiscal é uma contrapartida por parte das companhias para levar redes de comunicação --incluindo fibra ótica e rádio-- para lugares menos atendidos.

“A empresa (que tiver a desoneração) vai fazer (investimento) em regiões que temos interesse também e não apenas onde ela achar que vai ser extremamente rentável”, disse Bernardo a jornalistas durante a Futurecom, evento do setor de telecomunicações em São Paulo.

O ministro ressaltou que caso a presidente opte por fazer uma medida provisória, o que não está certo ainda, os benefícios fiscais podem entrar em vigor “imediatamente” quando sancionados por Dilma.

Por Sérgio Spagnuolo

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