Governo quer baixar taxa de interconexão de operadoras móveis

quarta-feira, 14 de setembro de 2011 15:46 BRT
 

Por Rodrigo Viga Gaier

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O governo estuda reduzir progressivamente uma importante taxa cobrada pelas operadoras de telefonia móvel de operadoras fixas, disse nesta quarta-feira o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

Segundo ele, a redução da taxa de interconexão chamada de VUM está sob análise do governo, porque não há mais necessidade de manter a cobrança. A taxa foi criada na época da privatização do setor de telecomunicações para a estimular a expansão da telefonia celular no Brasil e os investimentos nas redes móveis.

Com mais celulares do que habitantes, cerca de 220 milhões de telefones móveis contra 194 milhões de habitantes, o governo julga que não há mais motivos para se manter a VUM, que chega a 47 centavos de real por minuto falado nas ligações de telefones fixos para móveis.

A avaliação do governo acontece também em um momento em que grupos de telecomunicações estão integrando suas operações de telefonia fixa e móvel no país.

"Nós começamos o estudo para revisão e, provavelmente, vamos mexer nisso... A operadora vai receber um valor gradativamente menor", disse ele a jornalistas em evento no Rio de Janeiro.

"Não vamos fazer isso da noite para o dia para não prejudicar as empresas... vamos fazer uma regra de transição. Isso pode baratear a ligação porque quem paga é o usuário", acrescentou o ministro.

Bernardo descartou ainda a possibilidade do governo ampliar o pacote de isenções fiscais e tributárias para a expansão da infraestrutura de telecomunicações e produção nacional de redes de telefonia.

Recentemente, o governo delineou um pacote para estimular esse setor e a renúncia fiscal, incluindo tributos como PIS e Cofins, deve atingir 4 bilhões de reais até 2014.   Continuação...