Dilma sanciona incentivos fiscais à produção de tablets

terça-feira, 11 de outubro de 2011 19:05 BRT
 

BRASÍLIA (Reuters) - A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta terça-feira a concessão de incentivos fiscais para a produção de tablets no Brasil, informou a Casa Civil da Presidência da República. Os incentivos foram propostos pelo governo em medida provisória aprovada pelo Congresso.

A medida zera a alíquota de PIS/Pasep (Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) sobre os tablets --computadores de mão que possuem telas sensíveis ao toque-- feitos no país.

Segundo a Casa Civil, Dilma concordou com um veto do Ministério da Fazenda a artigo que previa a retroatividade da medida até 20 de maio.

Com a decisão, de acordo com a Fazenda, os incentivos só passam a valer a partir da publicação no Diário Oficial, o que deve ocorrer na quinta-feira.

Com o objetivo de incentivar a produção de tablets em território nacional, o Executivo enviou medida provisória depois da visita da presidente Dilma Rousseff à China no começo do ano.

Na ocasião, a Foxconn, fabricante terceirizada do iPad, da Apple, apresentou um plano de investimentos no país e pediu apoio do governo por meio de incentivos fiscais.

Além dos incentivos à produção dos tablets, o texto aprovado pelo Senado e sancionado por Dilma aumenta o prazo para que administradoras de Zonas de Processamento de Exportações (ZPEs) criadas a partir de 23 de julho de 2007 iniciem suas obras de implantação. O tempo permitido passa de 12 para 24 meses.

(Por Hugo Bachega)