Governo sanciona lei que desonera produção de tablets no Brasil

quinta-feira, 13 de outubro de 2011 09:31 BRT
 

SÃO PAULO, 13 de outubro (Reuters) - A presidente Dilma Rousseff sancionou na terça-feira a lei que inclui os tablets no regime que dá incentivos fiscais para produção de bens de informática, conforme publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira.

Em maio, uma medida provisória estabeleceu a inclusão dos tablets pouco depois que membros do governo anunciaram que a taiuanesa Foxconn estava avaliando fabricar produtos da Apple no país, incluindo o tablet iPad.

Segundo o governo, Samsung, Motorola e a chinesa ZTE também manifestaram interesse em produzir seus tablets no país.

A Positivo Informática, maior fabricante de computadores do Brasil, anunciou no mês passado sua entrada no segmento.

A inclusão dos tablets na chamada "Lei do Bem" permite que o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) baixe nestes produtos de 15 para 3 por cento. Além disso, a alíquota do PIS/Cofins cai de 9,25 por cento para zero.

De acordo com a publicação do DOU, o governo considera como tablets passíveis de obter isenções fiscais aparelhos fabricados no país "sem teclado, que tenham uma unidade central de processamento com entrada e saída de dados por meio de uma tela sensível ao toque de área superior a 140 centímetros quadrados e inferior a 600 centímetros quadrados".

(Por Vivian Pereira)