18 de Outubro de 2011 / às 18:08 / 6 anos atrás

Governo quer equilíbrio em metas de competição na telefonia

SÃO PAULO (Reuters) - O Plano Geral de Metas de Competição (PGMC) é um tema "prioritário" no Ministério das Comunicações e será necessário no Brasil, disse nesta terça-feira o secretário de telecomunicações da pasta, Maximiliano Martinhão.

Ele defendeu, contudo, regras equilibradas para não onerar as operadoras e desestimular investimentos.

"A gente quer que esse plano seja implementado, mas que tenha o equilíbrio necessário para que o setor no Brasil continue atraindo investimentos", disse Martinhão durante seminário do setor em São Paulo.

O secretário disse, citando estudos encomendados pelo ministério, que há uma ociosidade mensal de 27,5 por cento nas redes de última milha (direto para o consumidor), o que gera custos para os operadores de 250 milhões de reais por mês.

"Por que não equilibrar as duas coisas (PGMC e ociosidade)?", sugeriu ele.

O PGMC vai regular a concorrência entre operadoras de telefonia através da imposição de obrigações específicas a empresas com poder de mercado significativo.

Entre essas obrigações estariam mais transparência e, principalmente, o compartilhamento de redes entre operadoras --o que incomoda algumas empresas do setor.

Por Sérgio Spagnuolo

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