Acordo Telefónica-Portugal Telecom é ilegal, diz UE

terça-feira, 25 de outubro de 2011 16:20 BRST
 

BRUXELAS (Reuters) - Um acordo entre a espanhola Telefónica e a Portugal Telecom de não competir um contra o outro em seus mercados domésticos é ilegal, disseram nesta terça-feira reguladores da União Europeia, após terem enviado de uma lista de acusações aos operadores de telecomunicações.

"A Comissão (Europeia) tem como opinião preliminar que este acordo preliminar prejudica a concorrência em violação das regras da União Europeia, que proíbem práticas de negócios restritivas", disse o órgão da UE em um comunicado.

"Cláusulas de não concorrência são uma das mais graves violações de concorrência leal e saudável", acrescentou o comunicado.

A Comissão, que abriu uma investigação sobre o assunto em janeiro, disse ter enviado às empresas uma "lista de objeções", onde expõe as suas preocupações sobre o acordo, embora as operadoras tenham apenas traçado o contrato em fevereiro.

As empresas elaboraram o acordo como parte da aquisição pela Telefónica do controle exclusivo da operadora de telefonia móvel brasileira Vivo em 2010, que era então propriedade conjunta de ambos os operadores.

As empresas têm dois meses para responder às objeções da Comissão. A Vivo atualmente é parte do grupo Telefônica Brasil.

(Por Foo Yun Chee)