Serviço móvel tem novas metas de qualidade, anuncia Anatel

sexta-feira, 28 de outubro de 2011 07:14 BRST
 

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta quinta-feira novas metas de qualidade para o serviço móvel brasileiro, segundo comunicado da agência reguladora.

Os conselheiros da Anatel debateram em audiência pública o aperfeiçoamento das regras para avaliação de qualidade das empresas. As metas passarão a ser exigidas das empresas após 180 dias contados da publicação no Diário Oficial da União.

Entre as alterações está a adoção do conceito de prestadora de Serviço Móvel Pessoal (SMP) de Pequeno Porte para empresas com até 50 mil acessos em operação, o que permite isentá-las dos cumprimentos das metas de qualidade e da criação da definição do Período de Maior Tráfego, que será aplicado a indicadores de conexão de dados.

A agência estabeleceu ainda o que classifica como medidas de transparência, entre as quais a disponibilização gratuita pelas prestadoras em suas respectivas páginas na Internet de software para medição das taxas de transmissão.

As empresas terão ainda que incluir informações como taxas de transmissão e condições de uso --como franquias, eventuais reduções, valores a serem cobrados pelo tráfego excedente, entre outros pontos.

No processo de novas metas, a Anatel apresentou na regulamentação 14 indicadores que se relacionam com reação do consumidor, rede, conexão de dados e atendimento, além dos Indicadores de Pesquisa e dos Índices Comparativos --Índice de Desempenho no Atendimento (IDA) e do Índice de Desempenho na Qualidade (IDQ).

(Por Fábio Couto)