October 31, 2011 / 5:39 PM / 6 years ago

Corte proposto na VUM deve apertar margem de teles--Oi

3 Min, DE LEITURA

Por Sérgio Spagnuolo

SÃO PAULO (Reuters) - A Oi vê como positiva a redução da taxa de interconexão paga pelas operadoras fixas para as móveis (VUM), mas alerta que, do jeito como foi aprovada pelo Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) na última semana, a taxa poderá pressionar as margens para algumas empresas do setor.

Na quinta-feira, o Conselho Diretor da Anatel aprovou o regulamento que estabelece novas regras de reajuste para a tarifa de chamada fixo-móvel (VC). A VUM é um componente da VC.

"No exterior, a VUM representa no máximo 50 por cento da VC... hoje (no Brasil) é 80 por cento, e está caindo (para até 70%)", disse a jornalistas o diretor de regulamentação da Oi, Paulo Mattos, durante evento do setor na Federação das Indústrias do Estados de São Paulo (Fiesp).

Segundo ele, a "trava" de 70 por cento estipulada pela Anatel prejudica a margem das concessionárias de telefonia fixa. "Cai o VC (tarifa paga pelo consumidor) e não cai a VU (tarifa paga pelas operadoras fixas), isso mata minha margem".

Mattos afirmou ainda que as concessionárias fixas estão "há 10 anos carregando as móveis". A VUM foi criada na época da privatização do setor para estimular a expansão da telefonia celular no país.

"As empresas (do setor) deveriam estar reduzindo preços ao consumidor e competindo para aumentar a receita natural vinda do mercado e do consumo, e não vinda de um mecanismo artificial de subsídio", afirmou o executivo. "Hoje o mercado de móvel está absolutamente maduro".

Acordo Entre Teles

As principais operadoras de telefonia móvel --Oi, Claro, TIM e Vivo-- firmaram na última semana, antes da decisão do Conselho Diretor da Anatel, um acordo para "congelar" a VUM por dois anos, afirmou Mattos.

Após o acordo, a Oi entrou com o pedido de re-ratificação do reajuste tarifário da VC para o ano-base 2011, já feito em fevereiro deste ano, mas a companhia ainda esperava que a Anatel o homologasse --o que depende da estipulação dos valores a serem repassados para as operadoras móveis.

"Depois de muita dificuldade e muita arbitragem que movemos na Anatel contra Vivo, TIM e Claro, nós fechamos um acordo para que o VC fosse reajustado conforme as regras da Anatel e não houvesse repasse para a VU", afirmou Mattos. "Isso significa exatamente recompor a margem das concessionárias (fixas), que está enfraquecida."

Pelas contas da Oi, levando em conta o Fator X e a inflação acumulada até agora, o reajuste da VC seria de 2,63 por cento.

A fórmula do Fator X estima os ganhos de produtividade das concessionárias de telefonia e funciona como um desconto nos reajustes de tarifa do serviço fixo.

Desta forma, disse Mattos, a Oi considera que a Anatel é obrigada a homologar o reajuste de 2011 da VC, "senão você começa a comprometer a estabilidade jurídica".

"Essa norma nova (de redução da VC divulgada semana passada) só pode valer para o ano base de 2012", afirmou o executivo da Oi.

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