Comissão Europeia investiga Samsung e Apple sobre patentes

sexta-feira, 4 de novembro de 2011 17:42 BRST
 

Por Foo Yun Chee

BRUXELAS (Reuters) - Órgãos reguladores da União Europeia estão investigando se a Samsung e a Apple poderiam ter violado leis antitruste do bloco com alegações de quebra de patentes em sua batalha jurídica global sobre o lucrativo mercado de smartphones e tablets.

As duas empresas de tecnologia estão envolvidas em mais de 20 disputas legais em 10 países.

"A Comissão (Europeia) tem de fato enviado pedidos de informação à Apple e Samsung relativos a 'padrões essenciais` de patentes no setor de telefonia móvel", disse a Comissão Europeia em comunicado nesta sexta-feira.

"Esses pedidos de informações são um procedimento padrão em investigações antitruste, para que a Comissão possa apurar os fatos relevantes em um caso. Não temos outros comentários neste momento", acrescentou.

O termo "padrões essenciais" (ou standards-essencial, em inglês) de patentes quer dizer que elas foram incorporadas em padrões tecnológicos internacionalmente aceitos, que, no caso da Samsung e da Apple, refere-se às tecnologias 3G e UMTS.

A Samsung afirmou em um comunicado que "continua empenhada em condições justas, razoáveis e não discriminatórias de licenciamento" para suas patentes sobre padrões de telecomunicações wireless.

"Recebemos um pedido de informação da Comissão Europeia e estamos cooperando plenamente", afirmou.

A Apple não quis comentar o assunto.